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Ser negro no Brasil hoje

Milton Santos (1926-2001) foi, indubitavelmente, um dos maiores pensadores do país, considerado pelos colegas o maior geógrafo brasileiro, se destacou por suas idéias que sublinhavam o aspecto humano da geografia e via na população pobre o ator social capaz de promover uma outra globalização, mais justa, que defendeu em livros e conferências pelo mundo. Foi o único estudioso fora do mundo anglo-saxão a receber, em 1994, o Prêmio Internacional Vautrin Lud, (o prêmio Nobel da geografia), recebeu o título de Doutor honoris causa em vários países e publicou cerca de 40 livros e mais de 300 artigos. Apesar de nunca ter participado do movimento negro, era profundamente respeitado pelas suas lideranças, não apenas por suas idéias, mas por não ter perdido de vista suas origens. Costumava dizer: “Minha vida de todos os dias é a de negro. Mantenho com a sociedade uma relação de negro. No Brasil, ela não é das mais confortáveis”. Abaixo reproduzimos um artigo, publicado na Folha de São Paulo, em 2000, onde o professor Milton aborda de maneira original a questão do racismo no Brasil.


Ética enviesada da sociedade branca desvia enfrentamento do problema negro
Há uma frequente indagação sobre como é ser negro em outros lugares, forma de perguntar, também, se isso é diferente de ser negro no Brasil. As peripécias da vida levaram-nos a viver em quatro continentes, Europa, Américas, África e Ásia, seja como quase transeunte, isto é, conferencista, seja como orador, na qualidade de professor e pesquisador.
Desse modo, tivemos a experiência de ser negro em diversos países e de constatar algumas das manifestações dos choques culturais correspondentes. Cada uma dessas vivências foi diferente de qualquer outra, e todas elas diversas da própria experiência brasileira. As realidades não são as mesmas.
Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos (paradoxalmente contra as vítimas).
Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito.

500 anos de culpa
Agora, chega o ano 2000 e a necessidade de celebrar conjuntamente a construção unitária da nação. Então é ao menos preciso renovar o discurso nacional racialista. Moral da história: 500 anos de culpa, 1 ano de desculpa. Mas as desculpas vêm apenas de um ator histórico do jogo do poder, a Igreja Católica! O próprio presidente da República considera-se quitado porque nomeou um bravo general negro para a sua Casa Militar e uma notável mulher negra para a sua Casa Cultural. Ele se esqueceu de que falta nomear todos os negros para a grande Casa Brasileira. Por enquanto, para o ministro da Educação, basta que continuem a frequentar as piores escolas e, para o ministro da Justiça, é suficiente manter reservas negras como se criam reservas indígenas.
A questão não é tratada eticamente. Faltam muitas coisas para ultrapassar o palavrório retórico e os gestos cerimoniais e alcançar uma ação política consequente. Ou os negros deverão esperar mais outro século para obter o direito a uma participação plena na vida nacional? Que outras reflexões podem ser feitas, quando se aproxima o aniversário da Abolição da Escravatura, uma dessas datas nas quais os negros brasileiros são autorizados a fazer, de forma pública, mas quase solitária, sua catarse anual?
Hipocrisia permanente
No caso do Brasil, a marca predominante é a ambivalência com que a sociedade branca dominante reage, quando o tema é a existência, no país, de um problema negro. Essa equivocação é, também, duplicidade e pode ser resumida no pensamento de autores como Florestan Fernandes e Octavio Ianni, para quem, entre nós, feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo.
Desse modo, toda discussão ou enfrentamento do problema torna-se uma situação escorregadia, sobretudo quando o problema social e moral é substituído por referências ao dicionário. Veja-se o tempo politicamente jogado fora nas discussões semânticas sobre o que é preconceito, discriminação, racismo e quejandos, com os inevitáveis apelos à comparação com os norte-americanos e europeus. Às vezes, até parece que o essencial é fugir à questão verdadeira: ser negro no Brasil o que é?
Talvez seja esse um dos traços marcantes dessa problemática: a hipocrisia permanente, resultado de uma ordem racial cuja definição é, desde a base, viciada. Ser negro no Brasil é frequentemente ser objeto de um olhar vesgo e ambíguo. Essa ambiguidade marca a convivência cotidiana, influi sobre o debate acadêmico e o discurso individualmente repetido é, também, utilizado por governos, partidos e instituições. Tais refrões cansativos tornam-se irritantes, sobretudo para os que nele se encontram como parte ativa, não apenas como testemunha. Há, sempre, o risco de cair na armadilha da emoção desbragada e não tratar do assunto de maneira adequada e sistêmica.
Marcas visíveis
Que fazer? Cremos que a discussão desse problema poderia partir de três dados de base: a corporeidade, a individualidade e a cidadania. A corporeidade implica dados objetivos, ainda que sua interpretação possa ser subjetiva; a individualidade inclui dados subjetivos, ainda que possa ser discutida objetivamente. Com a verdadeira cidadania, cada qual é o igual de todos os outros e a força do indivíduo, seja ele quem for, iguala-se à força do Estado ou de outra qualquer forma de poder: a cidadania define-se teoricamente por franquias políticas, de que se pode efetivamente dispor, acima e além da corporeidade e da individualidade, mas, na prática brasileira, ela se exerce em função da posição relativa de cada um na esfera social.
Costuma-se dizer que uma diferença entre os Estados Unidos e o Brasil é que lá existe uma linha de cor e aqui não. Em si mesma, essa distinção é pouco mais do que alegórica, pois não podemos aqui inventar essa famosa linha de cor. Mas a verdade é que, no caso brasileiro, o corpo da pessoa também se impõe como uma marca visível e é frequente privilegiar a aparência como condição primeira de objetivação e de julgamento, criando uma linha demarcatória, que identifica e separa, a despeito das pretensões de individualidade e de cidadania do outro. Então, a própria subjetividade e a dos demais esbarram no dado ostensivo da corporeidade cuja avaliação, no entanto, é preconceituosa.
A individualidade é uma conquista demorada e sofrida, formada de heranças e aquisições culturais, de atitudes aprendidas e inventadas e de formas de agir e de reagir, uma construção que, ao mesmo tempo, é social, emocional e intelectual, mas constitui um patrimônio privado, cujo valor intrínseco não muda a avaliação extrínseca, nem a valoração objetiva da pessoa, diante de outro olhar. No Brasil, onde a cidadania é, geralmente, mutilada, o caso dos negros é emblemático. Os interesses cristalizados, que produziram convicções escravocratas arraigadas, mantêm os estereótipos, que não ficam no limite do simbólico, incidindo sobre os demais aspectos das relações sociais. Na esfera pública, o corpo acaba por ter um peso maior do que o espírito na formação da socialidade e da sociabilidade.
Peço desculpas pela deriva autobiográfica. Mas quantas vezes tive, sobretudo neste ano de comemorações, de vigorosamente recusar a participação em atos públicos e programas de mídia ao sentir que o objetivo do produtor de eventos era a utilização do meu corpo como negro -imagem fácil- e não as minhas aquisições intelectuais, após uma vida longa e produtiva.
Sem dúvida, o homem é o seu corpo, a sua consciência, a sua socialidade, o que inclui sua cidadania. Mas a conquista, por cada um, da consciência não suprime a realidade social de seu corpo nem lhe amplia a efetividade da cidadania. Talvez seja essa uma das razões pelas quais, no Brasil, o debate sobre os negros é prisioneiro de uma ética enviesada. E esta seria mais uma manifestação da ambiguidade a que já nos referimos, cuja primeira consequência é esvaziar o debate de sua gravidade e de seu conteúdo nacional.

Olhar enviesado
Enfrentar a questão seria, então, em primeiro lugar, criar a possibilidade de reequacioná-la diante da opinião, e aqui entra o papel da escola e, também, certamente, muito mais, o papel frequentemente negativo da mídia, conduzida a tudo transformar em "faits-divers", em lugar de aprofundar as análises. A coisa fica pior com a preferência atual pelos chamados temas de comportamento, o que limita, ainda mais, o enfrentamento do tema no seu âmago. E há, também, a displicência deliberada dos governos e partidos, no geral desinteressados do problema, tratado muito mais em termos eleitorais que propriamente em termos políticos. Desse modo, o assunto é empurrado para um amanhã que nunca chega.
Ser negro no Brasil é, pois, com frequência, ser objeto de um olhar enviesado. A chamada boa sociedade parece considerar que há um lugar predeterminado, lá em baixo, para os negros e assim tranquilamente se comporta. Logo, tanto é incômodo haver permanecido na base da pirâmide social quanto haver "subido na vida".
Pode-se dizer, como fazem os que se deliciam com jogos de palavras, que aqui não há racismo (à moda sul-africana ou americana) ou preconceito ou discriminação, mas não se pode esconder que há diferenças sociais e econômicas estruturais e seculares, para as quais não se buscam remédios. A naturalidade com que os responsáveis encaram tais situações é indecente, mas raramente é adjetivada dessa maneira. Trata-se, na realidade, de uma forma do apartheid à brasileira, contra a qual é urgente reagir se realmente desejamos integrar a sociedade brasileira de modo que, num futuro próximo, ser negro no Brasil seja, também, ser plenamente brasileiro no Brasil.

Artigo escrito por Milton Santos, geógrafo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, MAIS! brasil 501 d.c. (São Paulo), 07/05/2000.

20 de novembro: relembrar heróis, exigir direitos

A professora Janete é uma das pessoas que mais admiro em Mato Grosso. Quem não a conhece pessoalmente, talvez possa se perguntar: de onde uma mulher, mãe, esposa, professora, de aparência franzina, retira tanta força para sua luta cotidiana nos movimentos sociais e sindicais? A resposta é muito simples: Janete é uma guerreira! Seu espírito solidário e seu compromisso para com os pobres, os marginalizados e as minorias são os motores que impulsionam sua incansável militância. Mantendo sua coerência ideológica, Janete publicou um artigo para homenagear o Dia da Consciência Negra junto ao Portal Vermelho, que abaixo reproduzimos na íntegra para os leitores deste Blog.


"Encontrei minhas origens em velhos arquivos, .......
livros; encontrei em malditos objetos troncos e grilhetas;
encontrei minhas origens no leste,
no mar em imundos tumbeiros; encontrei em doces
palavras,
...... cantos; em furiosos tambores, ....... ritos; encontrei
minhas
origens na cor de minha pele, nos lanhos de minha alma,
em mim, em minha gente escura, em meus heróis altivos;
encontrei, encontrei-as enfim, me encontrei."

(Poema "Encontrei minhas origens", de Oliveira Silveira)

Em todos municípios mato-grossenses e em vários de outros estados, comemora-se o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. A escolha dessa data foi uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, assassinado em 1695.

Hoje, passados 312 anos do assassinato de Zumbi e 119 anos da chamada "Abolição da Escravatura", o balanço da luta contra o preconceito e a discriminação racial e a situação real de negros e negras de nosso país, apresenta alguns avanços e muitos desafios a superar.

Talvez o principal avanço seja a maior pré-disposição da sociedade em encontrar caminhos para a superação da dívida social que o país possui com os negros e negras brasileiros e todos os seus descendentes. No aspecto institucional, há de se ressaltar a revogação da Lei das Terras de 1854 (que proibia negros possuir terras), através do art. 68 da ADCT da Constituição, obrigando o Estado reconhecer e titular terras ocupados por quilombolas; a criação da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial; a aprovação da Lei 10.639/03 (que incluiu a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira nos currículos escolares); a realização das Conferências de Promoção da Igualdade Racial; a criminalização da prática de racismo; a implementação de quotas e/ ou reservas de vagas nas Instituições de Ensino Superior, entre outras. No que diz respeito ao movimento negro e suas diversas tendências, ressalto o grau de amadurecimento dos mesmos, o que tem possibilitado ações conjuntas de maior envergadura, tendo como objetivo a emancipação da população negra brasileira.

Entretanto, a desigualdade social, desemprego, dificuldade no acesso a escolaridade, renda inferior e a violência fazem parte do cotidiano da grande maioria da população negra do país.
Pesquisas comprovam que a escolaridade é menor e o rendimento médio é equivalente à metade do recebido pela população branca. Mais da metade dos desempregados são negros. Há um triste destaque para mulheres negras ocupando os piores empregos, situação ligada ao racismo e preconceito no processo de seleção.

A baixa renda das famílias negras obriga boa parte dos jovens a abandonar precocemente a escola para ingressarem no mercado de trabalho. Segundo o "Mapa da Violência de 2006 – Os Jovens do Brasil", divulgado pela OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e a Cultura), é alto o índice de violência sofrida pelos negros. O estudo aponta que o jovem negro é o principal alvo: com 72,1% das mortes.

O estereótipo da cultura negra nos meios de comunicação e nos livros escolares ainda reflete a imagem de subalternos, escravos, a ausência de família e como trabalhadores sem qualificação.

Para evidenciar a trajetória de luta e resistência contra a escravidão, sintetizada pela bravura de Zumbi dos Palmares e, ao mesmo tempo, cobrar direitos que ainda lhe são negados e /ou dificultados, todos os anos as organizações do Movimento Negro saem às ruas reivindicando e propondo políticas públicas que contemple maior inclusão no mercado de trabalho; titulação das terras das comunidades quilombolas; democratização do acesso da juventude negra à universidade pública; aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; melhor distribuição de renda; acesso à saúde e educação com qualidade; cultura e lazer; habitação ; respeito às religiões de matrizes africanas; combate ao racismo, machismo e a homofobia.

Não ao racismo, ao machismo, a pobreza, a homofobia e a intolerância religiosa!
Contra a violência e pela vida!
Pelo fortalecimento das ações afirmativas: votação imediata do Estatuto da Igualdade Racial, do Projeto das Cotas – PL 73/99 e titulação das terras de quilombos!

Professora Janete é mestre em educação pela UFMT, foi candidata ao Senado em 2006, é dirigente estadual do PCdoB, filiada à UNEGRO (União de Negros pela Igualdade) e Presidente da União Brasileira de Mulheres – Secção Mato Grosso (UBM-MT)